Devido aos riscos que são expostos, caminhoneiros têm direito à aposentadoria especial. Você sabia disso?
Entretanto, conseguir esse benefício não é tão simples assim. É preciso tomar alguns cuidados para que todas as suas contribuições fiquem registradas.
Então, se você é caminhoneiro e quer garantir a sua aposentadoria da forma pretendida, é importante se planejar. Neste texto, vamos explicar o que você precisa fazer para que tudo dê certo, seja seu regime trabalhista autônomo ou contratado. Vamos lá?
Quais documentos são necessários para a aposentadoria?
Para conseguir a aposentadoria especial, que permite o benefício após 25 anos de contribuição, é preciso ir ao INSS. Lá, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem que seu trabalho se enquadra nesse regime legal.
Além de toda a papelada que o INSS exige para qualquer pessoa (existe umalista completa no site do próprio INSS), os caminhoneiros também devem apresentar o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (TCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Ambos documentos são emitidos pelos seus contratantes e eles comprovam que o seu trabalho apresenta riscos à saúde. Um deles fala sobre riscos físicos, como os acidentes e falta de ergonomia, e o outro fala sobre exposição a elementos tóxicos, como combustível.
Além desses, também é necessário levar os recibos de frete para comprovar a sua contribuição.
Como funciona a aposentadoria para caminhoneiros?
Anotou todos os documentos necessários para se aposentar? Muito bem! Agora vamos falar de algo mais prático. A seguir, mostraremos um passo a passo que você deve seguir para conseguir a aposentadoria especial para caminhoneiros. Confira!
1. Guarde todos os recibos em um lugar seguro
Durante sua vida profissional, você trabalhou, e ainda trabalhará, para todos os tipos de pessoas, não é mesmo? u00c0s vezes você é contratado e às vezes o trabalho é desempenhado como autônomo.
Em ambos os casos, a empresa é obrigada a reter o valor do INSS antes de repassar o seu pagamento.
Só que nem sempre as coisas funcionam assim. Algumas companhias fazem o pagamento do INSS parcelado, atrasado ou, até mesmo, deixam de pagar. Caso isso aconteça, você precisa ter algo para comprovar sua contribuição. Então, guarde todos os recibos de frete, sem exceção!
2. Cobre o PPP e o TCAT de seus contratantes
Para se aposentar com 25 anos de contribuição, você, assim como os demais caminhoneiros, precisa comprovar que seu trabalho apresenta riscos para o seu bem-estar e segurança. Isso só pode ser feito com o PPP e o TCAT.
Então, antes de assinar um contrato novo, já peça para que seu contratante emita esses dois documentos.
3. Vá até o INSS e comprove sua contribuição
Chegou a hora de aposentar? Agora é o momento de ir até o INSS. Junte todos os documentos e pegue a fila.
Chegando lá, você precisará comprovar que está dentro do regime de aposentadoria especiale que contribuiu durante todos os anos necessários. A primeiro momento, o INSS já terá todas essas informações registradas.
Caso aconteça algum erro e eles afirmarem que você não contribuiu o suficiente, será a hora de apresentar os recibos de frete. Com eles em mãos, o atendente abrirá um processo e dará baixa na sua situação, liberando a aposentadoria (normalmente esse processo demora alguns dias).
Pronto. Viu como aposentar é fácil? O mais importante é guardar todos os documentos, porque eles lhe protegem contra erros do sistema e empresas inadimplentes. Seguindo o processo dessa forma, é possível aposentar com 25 anos de contribuição e sem grandes dificuldades.
E aí, conseguimos tirar todas as suas dúvidas sobre a aposentadoria para caminhoneiros?
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