Dúvidas frequentes
Confira as maiores dúvidas dos clientes
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O que é o exame toxicológico de larga janela de detecção?
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O exame toxicológico de larga janela de detecção é um teste realizado em amostras queratínicas (cabelos e pelos), permitindo identificar o uso de substâncias psicoativas por até 180 dias, dependendo do tipo de amostra.
Ele é exigido para a obtenção e renovação da CNH (categorias C, D e E) e em exames admissionais e demissionais para trabalhadores sob o regime CLT.
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Quais drogas são identificadas no exame toxicológico de larga janela de detecção para finalidades CNH e CLT?
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De acordo com a Resolução CONTRAN, as drogas detectadas são:
Anfetaminas (Femproporex, Mazindol, Anfepramona, Dietilpropiona)
Metanfetaminas (Metanfetamina)
Ecstasy (MDA, MDMA)
Cocaína e Metabólitos (Cocaína, Benzoilecgonina, Norcocaína, Cocaetileno)
THC (Delta 9 THC)
Opiáceos (Codeína, Morfina, 6-Acetilmorfina, Heroína)
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Como solicitar a contraprova do exame toxicológico?
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O condutor deve comparecer ao laboratório onde foi realizada a coleta e solicitar o requerimento de contraprova. O documento será assinado pelo condutor e enviado pelo posto de coleta para o DB.
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Que tipo de material é utilizado e como é realizada a coleta do exame toxicológico?
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O exame toxicológico identifica as seguintes substâncias:
Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramona, Femproporex, Mazindol, THC, Carboxi-THC, Cocaína, Benzoilecgonina, Cocaetileno, Norcocaína, Morfina, Codeína, Heroína (6-acetilmorfina).
Essas substâncias são detectadas através de amostras de cabelo ou pelos, com uma janela de detecção de até 90 dias.
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Como consultar os editais de concurso?
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Qual documento um paciente estrangeiro deve apresentar?
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Para CNH, o condutor deve apresentar a CNH e CPF. Para fins particulares, apenas o CPF é necessário. Não é possível realizar o exame sem o registro de pessoa física.
Para fins particulares envolvendo pacientes menores de idade, a coleta deve ser realizada na presença do responsável legal, que deve apresentar os documentos de tutela e RG.
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Na sala de coleta, além do condutor, quem deve estar presente?
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De acordo com a legislação vigente, devem estar presentes o condutor, o coletor habilitado e uma testemunha, sendo ambos sem vínculo com o condutor.
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Quais drogas NÃO são solicitadas pela legislação?
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A legislação não exige a detecção de todas as drogas possíveis, como:
Anabolizantes;
Esteroides;
Efedrina;
Fenfluramina;
Metilfenidato;
Reptifuel;
Terma-pró.
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Quais categorias de motoristas devem realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção?
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Exame obrigatório para motoristas das categorias C, D e E da CNH, tanto para obtenção quanto renovação. Também é exigido periodicamente a cada 2 anos e 6 meses, para motoristas com menos de 70 anos.
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Quais as exigências das empresas em relação ao exame toxicológico?
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A empresa deve custear o exame e realizá-lo:
Previamente à admissão;
Periodicamente, no mínimo a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, por meio de seleção randômica; e
Por ocasião do desligamento.
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O que é e quando pode ser realizado um exame particular?
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O exame toxicológico para finalidade particular pode ser realizado a qualquer momento, conforme a necessidade da pessoa.
Por iniciativa própria: Qualquer pessoa pode solicitar o exame, seja para monitoramento pessoal ou outros fins.
Casos jurídicos: Pode ser usado como prova em disputas legais, como ações trabalhistas, guarda de filhos ou processos criminais.
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É necessário algum jejum ou preparo físico para realizar o exame toxicológico?
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Não, o exame é indolor e realizado através de coleta de cabelo ou pelos corporais, sem exigência de jejum ou preparo físico.
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Os medicamentos controlados interferem no exame toxicológico?
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Sim, o uso de medicamentos controlados pode interferir no resultado do exame toxicológico, pois esses medicamentos podem afetar o raciocínio e a tomada de decisões, especialmente quando consumidos em excesso.
Caso o condutor tenha utilizado substâncias legais (medicamentos controlados), ele deve apresentar um laudo médico com a data de prescrição anterior à coleta do exame, para justificar o uso do medicamento.
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O que fazer quando o resultado for positivo?
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Se o resultado do exame toxicológico for positivo, o motorista poderá ter a carteira de habilitação suspensa. Para recuperar a habilitação antes do prazo estipulado, o condutor deverá apresentar um resultado negativo em um novo exame, conforme determinado pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
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O condutor que possui categorias C, D ou E, mas não exerce atividade remunerada, também é obrigado a realizar o exame toxicológico?
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Sim, a obrigatoriedade do exame é vinculada à categoria da CNH, não à atividade remunerada.
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Como o condutor consegue saber se precisa ou não realizar novo exame toxicológico?
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O condutor pode verificar na Carteira Digital de Trânsito ou pela data de emissão da sua CNH. O exame periódico é necessário a cada 2 anos e 6 meses, após a emissão da CNH.
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O que é o laudo médico revisor?
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O médico revisor valida os resultados do exame toxicológico, analisando possíveis interferências ou justificativas médicas para um resultado positivo. O laudo médico revisor está disponível para exames com finalidades CNH e CLT.
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O que é o sistema RENACH?
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O RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados) é um banco de dados da SENATRAN, que armazena informações sobre a habilitação dos motoristas no Brasil, incluindo exames médicos e toxicológicos.
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O que é o sistema randômico?
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O sistema randômico, exigido pela Portaria 612/2024, seleciona aleatoriamente motoristas para exames toxicológicos periódicos, garantindo a transparência e cumprimento da legislação trabalhista.
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Qual exame identifica o uso recente de drogas?
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O exame que identifica o uso recente de drogas é o exame toxicológico de janela curta. Esse exame é realizado, geralmente, em amostras de urina e é capaz de detectar o consumo de substâncias psicoativas nos últimos dias.
Vale ressaltar que esse exame não é válido para finalidades de CNH e CLT, pois possui uma janela de detecção mais curta em comparação com o exame toxicológico de larga janela de detecção.
